sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Esclarecimento sobre o Boicote ao ENADE e a Consequente Baixa Nota das Letras da UnB


Esclarecimento sobre o Boicote ao ENADE e a Consequente Baixa Nota das Letras da UnB
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE – é um exame obrigatório para os/as alunos/as selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar e faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES (Lei n° 10.861). Portanto, o ENADE é uma das etapas de avaliação dos cursos e das instituições de ensino superior no País proposta pelo SINAES. No entanto, o atual modelo de prova proposto aprofunda aspectos que foram, historicamente, criticados e rechaçados pelos movimentos sociais da educação e pelo movimento estudantil, além de ser desrespeitosa e antieducacional.

O Centro Acadêmico de Letras da UnB, respaldado pela decisão da Assembleia dos/as Estudantes de Letras, que se manifestou favorável, no dia 27 de setembro de 2011, deliberou o boicote ao ENADE a ser aplicado no mesmo ano. Tal exame não avalia os cursos e alunos/as de maneira adequada e eficiente e não considera as habilitações em várias áreas. A UnB tem hoje seis habilitações em Licenciatura em Letras, divididas em: Português, Português do Brasil como Segunda Língua, Francês, Espanhol, Japonês e Inglês, além das habilitações em Bacharelado e Tradução. No entanto, a prova do ENADE desconsidera a habilitação do/a estudante, pois aplica somente prova de conhecimentos linguísticos de português, se isentando de avaliar o/a aluno/a na sua área específica de formação, o que contradiz a PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 e o Art. 33-D, que traz: “O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, e as habilidades e competências adquiridas em sua formação”. (grifo nosso).

Importante ressaltar que apesar da não diferenciação de habilitações, dos 31 formandos/as convocados para o Exame ano passado, 16 eram formandos/as de espanhol, nove de japonês e apenas seis de português.

Diante disso, muitos/as estudantes convocados/as  da licenciatura decidiram boicotar a avaliação do Ministério da Educação de 2011, o que é comum ocorrer entre muitos cursos da Universidade de Brasília, e que consiste em comparecer no dia do exame, devido à obrigatoriedade da presença, mas não realizar a prova, entregando caderno de questões e folha de respostas em branco. Entre os/as alunos/as formandos/as do curso de espanhol, para citar um exemplo, o boicote ao ENADE foi feito por 15 dos 16 convocados.

Optamos pelo boicote, pois as provas não avaliam adequadamente os conhecimentos aprendidos na graduação e não fazem distinção entre as diversas habilitações de licenciatura em Letras. Não podemos nos submeter a uma avaliação que não leva em conta os conhecimentos necessários da área de estudo do aluno, desrespeita diferenças regionais de ensino e atende especialmente aos interesses do capital privado.

O boicote é um ato político que não legitima um sistema de avaliação ineficiente, pois este não reflete a qualidade de ensino real e está alicerçado em princípios prejudiciais à educação:

1. Ranqueamento: o desempenho dos/as estudantes é expresso por conceitos em uma escala de cinco níveis, o que leva algumas instituições a fazerem uma propaganda de mercado a partir de uma avaliação que desconsidera as características de cada curso, região e instituição. Isso demonstra uma concepção produtivista e mercadológica da educação em detrimento do seu papel acadêmico, social e científico. Por outro lado, se o curso de ensino público se destaca e tira uma boa nota no Exame, como foi com o curso de Letras na prova anterior, o governo federal ignora os problemas estruturais graves presentes nas universidades, por firmar-se na ideia de que tudo vai bem.

2. Caráter punitivo: o MEC pune os cursos que obtiveram uma avaliação baixa no ENADE. Por um lado, permite a continuidade do curso se a IES firma compromissos de melhoria sob responsabilidade própria, mas não oferece meios nem o apoio que necessita a instituição com risco de descredenciamento. Além disso, a prova também é punitiva para o aluno, pois tem caráter obrigatório por ser componente curricular e, caso o/a estudante não compareça ao exame, seu histórico escolar estará irregular.

3. Desrespeito às características regionais e habilitações: A regionalidade é ponto teórico defendido pelo Governo Federal nos PCNs para a educação básica, não obstante, o Governo se esquece da mesma ao avaliar o Ensino Superior. A prova é única em todo o país e desconsidera as particularidades sociais, políticas, econômicas e culturais que se observa entre as regiões brasileiras e que estão (e devem estar) refletidas no ensino. Além disso, nas áreas em que aparecem diferentes habilitações a prova é a mesma. O ensino nos cursos se dá de forma diferente e, portanto, a pluralidade e a diversidade devem ser respeitadas, assim como as particularidades de cada curso.

4. Premiação dos/as melhores colocados/as: além de avaliar cada estudante, o resultado da prova reforça e acirra a competitividade, especialmente no âmbito privado. As premiações prometidas enfraquecem os movimentos pelo boicote, fazendo com que o/a estudante tenha que escolher entre seu posicionamento político frente ao Exame e concorrer a premiações das instituições ou do próprio governo. Isso fere os direitos pessoais, além de contrariar a proposta da avaliação de manter a nota e o desempenho divulgados somente ao/à próprio/a estudante.

Hoje a Universidade de Brasília, assim como todas as universidades públicas, apresenta problemas estruturais e carência de financiamento público. Apesar disso, tem se destacado em seu projeto acadêmico. A título de exemplo, a UnB é, segundo o ranking do Guia do Estudante da Editora Abril para as IES públicas, a melhor instituição de ensino do País nas áreas de Ciências Sociais e Humanas e, dentro destas, o curso de Letras é quatro estrelas.

Por fim, ressaltamos que a nota do ENADE não reflete a situação real dos cursos de Letras da UnB. Acreditamos que avaliação é um processo importante da formação, no entanto, sua análise deve se pautar no projeto político pedagógico, nas condições estruturais de ensino, na relação ensino-aprendizagem, no corpo docente e discente e técnicos/as administrativos/as, nas diretrizes curriculares e na assistência estudantil.
Centro Acadêmico de Letras – CALET/UnB
Executiva Nacional dos Estudantes de Letras – ExNEL

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

X Sarau do Chico!

Poeteiros e artistas, dia 8 acontecerá mais um Sarau do Chico. Como muitos já sabem, o sarau é um espaço que abrimos para que gente que gosta de criar possa se reunir numa noite de arteiragem e malandragem.

O sarau acontece no CA de letras, mas a ideia é envolver todas as formas artísticas para engrandecer a noite. Por isso, todo tipo de arte é bem vinda: artes visuais, cênicas, dança, música, performance e muita poesia. Na última edição do sarau tivemos até um mágico no recinto, por isso não se inibam! C
ALOUROS SÃO MUITO BEM VINDOS! Esperamos a casa cheia, nessa edição, já que é início de semestre e o sarau é uma ótima atividade de iniciação no curso de letras!

Sempre colocamos um tema no sarau em torno do qual todas as obras devem girar com o intuito de criar uma atmosfera pra cada edição e instituir um desafio para incentivar a produção, deve servir não como uma restrição ao sarau, mas ao contrário, um estímulo! O tema, dessa vez, será SEGREDO! Vocês tem aí uns vários dias pra botar a mão na massa, dá tempo e sobra.

COMO FAÇO PARA PARTICIPAR?
Bom, é simples! Envie-nos um e-mail para xicosagomes@gmail.com e te incluiremos na programação! Claro que o sarau não é fechado, portanto é sempre possível aparecer lá na hora com uma apresentação. No entanto, as pessoas que mandarem e-mail e entrarem na programação, terão preferência de disponibilidade de horário e garantirão a sua apresentação. A medida que o pessoal se manifestar, vamos colocando aqui no evento pra vocês saberem o que rolará! Pedimos que os e-mails sejam enviados até dia 31/10, no MÁXIMO!

Então, recapitulando:

QUANDO? 8/11, às 19h30
ONDE? UnB, Calet, BT 222
TEMA? SEGREDO!
EMAIL? xicosagomes@gmail.com

Ps: Pedimos encarecidamente que quem for fazer apresentação musical ou teatral/performance, adapte-se ao nível sonoro permitido dentro do sarau, já que rolarão aulas simultaneamente ao evento e temos que manter o som baixo. Todo mundo gosta de um sonzinho acústico, né não?

Pss: Subornamos os presentes com vinho. Eu não perderia por nada no mundo!
Atenção atletas Letristas! 

As inscrições para o JiUnB's - Jogos internos da UnB - já começaram.

As modalidades são: 

Modalidades coletivas: Basquete, Futebol, Futsal, Handebol, Vôlei, Cabo de Guerra, Futmanobol e Desafio dos CAS

Modalidades de duplas e individuais: Badminton, Bete, Caiaque, Tênis de Campo, Tênis de Mesa, Truco e Vôlei de Praia

Modalidades individuais: Jiu-jitsu, Judô, Karatê, Taekwondo,Escalada, Corda Bamba, Xadrez, natação, atletismo e ginastica artistica 

Maiores informações no site
http://www.atletica.unb.br/

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Assembleia Geral de Estudantes de Letras



Assembleia Geral de Estudantes de Letras 

Dia: 01/11 Quinta
Hora:17:30 horas
Local: ICC Sul sala BT 222 – CALET

Pauta:
Informes
Eleições para o CALE

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Mensagem de boas- vindas aos calouros (as) !



Parabéns, calouro(a), pela aprovação no curso de Letras! Você agora faz parte de uma pequena parcela da juventude Brasiliera que tem o privilégio de estudar em uma universidade pública e gratuita, onde a formação está baseada no tripé – ensino pesquisa e extensão.
O curso de  Letras  nos permite modificar a realidade por meio da linguagem e dos  seus múltiplos discursos. Aqui você entrará em contato com as diversas linhas de pesquisa na aréa da linguagem: linguística, literatura, tradução, ensino, educação, mercado de trabalho além das diversas novidades do mundo acadêmico.
Infelizmente, nosso curso apresenta problemas estruturais decorrentes da falta de investimento público nas universidades federais e estaduais.  Atualmente, faltam professores/as para as disciplinas optativas; nossos laboratórios não estão em boas condições; temos diversas restrições para a dupla-habilitação; carência de material didatico; poucos projetos de pesquisa e extensão; pouquíssimos intercâmbios; o restaurante universitário  precisa ser ampliado; as salas de aula são inadequadas; o transporte público deficiente. 
Esse ano passamos por uma das maiores  greves nas universidades, o que questionou o modelo de educação superior pública adotado no Brasil, que sofre de sucateamento crônico devido a vários problemas decorridos da   má  gestão e da  falta de investimento que  o Programa de Reestruturação das Universidades Públicas – REUNI não foi capaz de sanar, na verdade o Reuni  potencializou os problemas  já existentes.
Professores(as) e técnicos(as) reivindicaram melhores condições de trabalho e reestruturação do plano de carreira e nós estudantes continuamos reinvidicando melhores condições de ensino, mais verba para a assistência estudantil a fim de garantir a permanência dos estudantes na UnB. 
Com o fim da greve, resta-nos o desafio de avançar ainda mais nas lutas e mobilizações para conseguir construir uma universidade pública gratuita, universal e de qualidade que esteja a serviço da emancipação dos trabalhadores e não apenas para formação de mão de obra.  Porém, para melhorar nossas condições de ensino é necessario fortalecer nossa entidade estudantil, o Centro Acadêmico de Letras – CALET ,que tem a finalidade de promover a integração do curso através de atividades culturais, políticas, artísticas e acadêmicas, além de representar os(as) estudantes de Letras perante os departamentos do instituto, o Diretório Central dos Estudantes – DCE, a Reitoria e toda a Universidade. A Executiva Nacional de Estudantes de Letras – Exnel  é a entidade que nos representa estadual, regional e nacionalmente. 
O espaço físico é um espaço de convivência e interação entre estudantes do curso, além de um espaço próprio dos(as) estudantes de Letras para realizarem as atividades do seu Centro Acadêmico 
Em breve teremos eleições para a escolha da diretoria do CALET, fique por dentro e participe!
Por fim, convidamos a todos e a todas para a construção do 7º Encontro Brasiliense de Estudantes de Letras – EBREL que será realizado dos dias 22 a 24 de novembro na UnB.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Avaliação da greve feita pela Exnel

A educação pública no Brasil está sucateada, professoras/es desvalorizadas/os com salários baixos, materiais didáticos insuficientes e de baixa qualidade, alunas/os desmotivadas/os, infraestrutura inadequada e vários outros problemas que refletem a péssima qualidade da educação.
O ano começou com várias greves e mobilizações das/os professoras/es da educação básica reivindicando melhores condições de trabalho e maiores salários.
Professoras/es, técnicas/os universitárias/os também entraram em greve exigindo planos de carreira e melhores condições de trabalho. Essas greves foram em resposta ao projeto neoliberal e mercadológico das universidades, potencializado pela expansão universitária via Programa de Reestruturação da Universidade Públicas – REUNI e também por projetos estaduais similares a este que impuseram algumas metas que precarizam ainda mais o ensino, tais como: o aumento da relação aluna/o-professor/a; diversificação da modalidade de ensino inaugurando os cursos de formação acelerada; duplicação do número de acesso,porém com aumento de apenas 20% dos recursos, sendo esses subordinados aos recursos do MEC e sem garantia de fato; criação de campi sem infraestrutura adequada (há universidades com aulas em usinas de lixo) e outros problemas.
Infelizmente, o governo Dilma, diante da crise econômica,escolheu priorizar o capital financeiro em detrimento da educação, pois efetuou uma série de medidas que atestam essa fato : continuou pagando os juros da divida externa, deu isenção de impostos para grandes empresários, cortou recursos das áreas sociais(cerca de 55 bilhões), orientou o corte de ponto de grevistas, além de apresentar uma proposta rebaixada para as categorias em greve.
O ANDES-SN, sindicato nacional que representa a maioria absoluta dos docentes, recusou a proposta do governo, e ele se manteve intransigente, se opondo a negociar, levando, assim, a greve a uma duração de mais de três meses. Isso demonstra a total falta de responsabilidade com a educação superior neste país. As/os estudantes também entraram em greve reivindicando melhores condições de ensino e permanência nas universidades, como reajuste de bolsas acadêmicas e de permanência; mais restaurantes universitários; moradias; creches universitárias; conclusão de novos campi e mais investimento.
Ainda que em nível nacional as pautas da greve pouco avançaram, o governo sinalizou aumentar a verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES e em muitas reivindicações locais em várias universidades foram alcançadas.
Apesar de alguns problemas, o Comando Nacional de Greve estudantil – CNGE  também foi um avanço em relação à organização dos estudantes, negociando as pautas com o governo, articulando com outras categorias em greve, organizando atos, etc., além de que seus delegados foram eleitos democraticamente nas assembleias.
Com o fim da greve, resta-nos o desafio de avançar ainda mais nas lutas e mobilizações para conseguir construir uma universidade pública gratuita, universal e de qualidade que esteja a serviço da emancipação dos trabalhadores e não apenas para formação de mão de obra e reserva de mercado.
Encontra-se no Senado Federal o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que segue a lógica do REUNI, aprofundando suas metas precarizantes, além de não mudar o patamar de investimento atual. A proposta do governo e de setores governistas dentro do Movimento Estudantil é que o investimento do PNE seja de 10% do PIB para 2023, porém a greve mostrou que é necessário investir já para o próximo ano.
Executiva Nacional de Estudantes de Letras – ExNEL

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Assembleia Geral de Estudantes de Letras



Assembleia Geral de Estudantes de Letras 


Dia: 11/09 Terça
Hora:17:30 horas
Local: ICC Sul sala BT 222 – CALET


Pauta:

  • Apresentação da ExNEL
    (Executiva Nacional de Estudantes de Letras)
  • Avaliação da Greve
  • Eleições para o CALET

domingo, 15 de julho de 2012

Informativo do Comando Nacional de Greve estudantil sobre a proposta do Governo aos professores

Professores não aceitam proposta e a greve continua!

Governo Dilma e mídia trabalhando juntos para desmontar a greve!

Hoje, 13 de Julho, aconteceu a reunião de negociação do Ministério do Planejamento com o Comando Nacional de Greve do Andes, SINASEFE e com o PROIFES. Essa mesa retoma as negociações que foram feitas no ano passado, que aprovaram o reajuste de 4% para os docentes, o qual foi desrespeitado pelo governo federal. O reestabelecimento das negociações é uma resposta à pressão das categorias em greve, mas o seu objetivo está longe de colocar a educação como prioridade. Ao contrário, a preocupação principal é fazer de tudo para dividir as categorias em greve e evitar que a força da greve imponha derrotas ao governo em todo o seu projeto de educação.

Vemos os números oficiais sobre o crescimento econômico muito abaixo do esperado. Quando a crise econômica chega às portas do Brasil, o governo continua priorizando o pagamento da dívida pública, favorecimento aos banqueiros e empresários. Por isso, a greve é uma grande pedra no sapato. Ceder às pautas dos 3 segmentos em greve é comprometer toda sua política econômica. 

Qual a proposta do governo aos docentes?

Mesmo sem um retorno da negociação, a mídia divulga: “proposta de reajuste de 45% aos docentes em greve” ou “governo fecha acordo com os docentes”. A proposta apresentada continua tendo como base o que já estava na mesa desde o ano passado, com elementos ainda piores que as anteriores. Além disso, o reajuste de 45% divulgado pela mídia contempla apenas os doutores titulares, último nível da carreira docente, que significa menos de 10% dos professores na ativa. 

Os professores ainda vão avaliar a proposta de reestruturação da carreira apresentada em seu Comando Nacional e nas bases, mas já apontam os problemas: “o governo quer fazer os professores trabalharem mais, com uma progressão lenta da carreira, implementando ainda toda a sua politica para a educação, como o PRONATEC”, afirmou Guttemberg do SINASEFE. 

E aos estudantes e técnicos administrativos?

Até agora não tivemos uma contra proposta aos estudantes apresentada pelo MEC, nem a reunião com o Ministério do Planejamento foi marcada. Na ultima reunião, apresentamos nossa pauta e exigimos uma mesa conjunta com os Ministérios, para parar com o empurra-empurra e termos respostas efetivas. Até agora, nada. 

O governo quer dividir o movimento grevista. Não tem nenhuma proposta apresentada até agora para as demais categorias. Os técnicos administrativos fizeram no ano passado uma greve e não tiveram nenhuma de suas pautas atendidas. Agora, mais um vez, o governo se nega a negociar com o conjunto dos trabalhadores e com os estudantes.

Avançar na unidade das categorias em greve
Sabemos que, para dar uma resposta à altura do projeto de educação que estamos construindo nessa greve, o governo deve atender às reivindicaçoes de todas as categorias. O papel do movimento grevista deve ser exigir que a negociação ocorra com todos os setores. Por isso, o Comando Nacional de Greve Estudantil chama os Comandos de Greve das outras categorias para caminharmos juntos, realizando ações unitárias nos estados e construindo, em Brasília, um Comando Nacional de Greve Unificado dos três setores. 

É hora de radicalizar: todos à Marcha do dia 18!
As ocupações de reitoria da UNB, UFPR, UFES e UFRJ já mostraram o caminho. É hora de apostar na radicalização das nossas ações, construindo atos unificados nos estados, a grande Marcha a Brasília no dia 18 e o Acampamento Nacional de todos os grevistas. Já são quase mil estudantes de todo o país preparando as caravanas para, junto com professores, técnico e os servidores públicos federais, realizarem nossa grande Marcha. Dia 18, vamos exigir nas ruas: Chega de enrolação! Negocia, Dilma!

“A greve continua. Dilma, a culpa é sua”

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Boletim da Greve

COMANDO ESTUDANTIL DE GREVE – UnB
Nº02 | 27 de junho de 2012
A GREVE É NO BRASIL INTEIRO: A EDUCAÇÃO FEDERAL PAROU!
Mais de 85% das 59 Instituições Federais de Ensino Superior Público (IFES) já declararam greve docente. A tendência é crescer nas poucas que não aderiram à paralisação iniciada dia 17 de maio. Em no mínimo 30 destas IFES também foi deflagrada greve estudantil, e tantas outras estão em processos de mobilização. A categoria dos técnico-administrativos, que nacionalmente iniciou sua greve no dia 11 de junho, hoje alcança adesão em cerca de 100% das instituições. Dia 13 de junho também iniciou a paralisação dos servidores federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica que já tem adesão de no mínimo 28 seções sindicais da categoria Brasil afora.
Ou seja, temos hoje um quadro que se encaminha para uma GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO FEDERAL no Brasil. E ninguém comprometido com a educação pública pode permanecer alheio a este crescente movimento, simplesmente ignorar este fato. Há que se entender o que se passa e mais: PARTICIPAR, pois somente a PARTICIPAÇÃO massiva na CONSTRUÇÃO deste movimento dará forças a ele para arrancar nossas reivindicações do Governo Federal.

GREVE GERAL NA UnB: AGORA AS AULAS DEVEM SER NAS RUAS!
Na UnB, além dos professores que estão em greve desde 21/05 e dos técnicos desde 11/06, a decisão pela greve estudantil foi aclamada instintivamente por cerca de 500 presentes na Assembleia Geral do dia 24/05, e referendada pelo voto favorável de 22 Centros Acadêmicos no CEB do dia 29/05. Esta decisão democrática em nossos fóruns deliberativos deve ser respeitada pela minoria e seguida com consequência por todos aqueles favoráveis. O que implica dizer que todos aqueles estudantes e CA’s favoráveis à greve devem colaborar com o possível para que esta luta seja efetiva. É essencial participar nas reuniões do Comando de Greve, nas atividades de vídeo, debate, “aulões” e manifestações públicas. O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UnB (CEPE) já aprovou a suspensão das datas finais do nosso calendário acadêmico, o que significa que todas as aulas desde 21/05 terão de ser repostas caso seja requerido pelos estudantes. Isto significa uma garantia a mais para não comparecermos às aulas… e ingressarmos nesta forte luta.

PELO QUE LUTAMOS?
As pautas do segmento estudantil na UnB extrapolam o mero apoio aos professores – o que por si já bastaria, pois suas condições de trabalho refletem-se em nosso ensino e porque amanhã poderemos vir a ocupar seus postos -, convergindo, então, em três eixos: 1)melhoria na ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, com ampliação da verba federal para a universalização das políticas de permanência com RUs, alojamentos, transporte e creche universitária, proibição da contrapartida de trabalho dos estudantes nas bolsas permanência e aumento de seu valor para o equivalente ao salário mínimo, atendendo toda demanda para que haja condições dignas de estudo; 2) maior FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, alcançando o patamar de 10% DO PIB; e 3)DEMOCRATIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE PODER na Universidade, com PARIDADEpara eleições de cargos executivos, sendo que na UnB esta pauta já está garantida para eleição de Reitor, faltando a briga para alcançarmos as eleições paritárias para diretores dos campi e para a composição também PARITÁRIA nos Conselhos Superiores e Colegiados de Curso.

MOBILIZAR CADA UNIVERSIDADE PARA SE UNIR NACIONALMENTE
Para não se isolar do processo nacional de greve, estudantes grevistas da UnB participaram de uma Marcha Nacional em Brasília dia 05/06 e, juntamente com as delegações de outras 40 Universidades, realizaram uma Plenária com cerca de 2 mil estudantes para formação de um Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE). O CNGE, que se propôs a ter delegados eleitos diretamente nas Assembleias Gerais de cada Universidade, foi efetivamente constituído no dia 18/06 em uma reunião no Rio de Janeiro, paralela à RIO+20, na qual participaram 53 delegados de 38 instituições e mais de 300 presentes. Os delegados do CNGE se instalarão de forma permanente em Brasília (na FE/UnB) a partir do dia 25/06 e darão encaminhamento a tarefas executivas para garantir a unidade nacional (como comunicação, negociações com o Governo, propaganda etc.).
No entanto, o CNGE NÃO SUBSTIUI a mobilização no chão de cada Universidade. Ao contrário, uma unidade nacional das pautas só tem razão e força para existir se cada uma das localidades estiver protagonizando ações unificadas que pressionem o Governo. E nós, estudantes da UnB, temos responsabilidade exemplar, pois estamos localizados no centro do poder político do Governo.

UM DESAFIO QUE MERECE NOSSA RESPONSABILIDADE
A tarefa será dura e exigirá paciência e muito empenho. O MEC já recebeu no dia 06/06, a solicitação de instalação de uma Mesa Nacional de Negociação com o CNGE, porém uma data ainda não foi confirmada. Não podemos depender da mesma “disposição” que o Governo vem demostrando na negociação com os professores e servidores, nas quais já desmarcou duas reuniões e até hoje não apresentou NENHUMA PROPOSTA sobre a reivindicação das categorias. Ou pressionamos efetivamente o Governo ou nada sairá: essa é nossa tarefa.
Os transtornos causados pela greve são a forma de fazer valer a voz de estudantes e trabalhadores perante as ingerências do Governo, que na “normalidade” de nossas atividades não nos escuta. Fugir a esta normalidade, portanto, é o único modo de lutar por melhores condições de estudo e trabalho para o nosso cotidiano. A greve já é um fato. A luta está aberta. E só a participação ativa dos estudantes poderá gerar forças pela vitória de nossas pautas, vitória que será para todos/as! TODOS/AS À GREVE!
Fique por dentro da greve. Participe das reuniões e atividades do Comando Estudantil de Greve da UnB, que passa a se reunir todas as segundas às 18h e quintas às 12h, no Ceubinho (Campus Darcy).
Blog: www.GREVEestudantilUNB.wordpress.com
Participe do ato de Greve da UnB pela Assistência Estudantil
3 de Julho
Concentração às 12h, no Ceubinho (Darcy)

segunda-feira, 28 de maio de 2012

ASSEMBLEIA GERAL - 30/05


ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES DE LETRAS

Quando? Quarta-feira, 30/05, às 12h
(haverá uma reunião 17h50 para quem não puder estar presente no horário)
Onde? No CALET (ICC Sul, Sala BT-222)

Importante: aos/às interessados/as em ir ao ENEL, a presença na Assembleia conta ponto de participação para o ônibus.

Pauta única:

GREVE


É muito importante a participação de todos/as os/as estudantes de Letras, independente de habilitação e semestre. Faça valer a sua opinião e a sua voz! Participe! Se tiver dúvidas ou sugestões de pauta, entre em contato conosco: caletunb@gmail.com


sexta-feira, 25 de maio de 2012

A GREVE E A LETRAS - Chamada para Assembleia Geral!

Pelo visto, dá pra saber que ninguém gosta de greve pela metade. Ninguém gosta de aula pela metade, universidade pela metade, professores pela metade, assistência pela metade, acordos pela metade. Ontem a Assembleia Geral de Estudantes votou a favor de uma greve estudantil, não apenas em apoio aos professores e professoras, mas também para reivindicar suas próprias pautas (melhoria nas condições de ensino, qualidade na assistência estudantil e paridade entre os segmentos da universidade - professores/as, estudantes e técnicos/as - nas decisões importantes, como, por exemplo, eleições para reitoria).

Mas muitas dúvidas acabam surgindo a partir daí, dentre elas qual é a legitimidade de uma assembleia que não deu quórum estatutário. Não vamos nos esquecer de que, independente de quórum, foi uma Assembleia cheia e que mostra a indignação de muitos/as estudantes com a situação, independente de qual seja (se a educação em si ou só a chatice de vir pra UnB para ter uma ou outra aula). É muito difícil a gente conseguir mobilizar os/as estudantes dessa Universidade por vários motivos, não só pela falta de divulgação das ações, mas também por uma apatia que a gente ver rodear os/as estudantes da Universidade. Chegar, ir pra aula, fazer os trabalhos, voltar para casa e fica por isso só. Mas a Universidade não é isso só, e ela só existe da forma que conhecemos (apesar de ainda ter MUITOS problemas) devido a conquista de pessoas indignadas com a situação da sociedade e da universidade. Todos/as nós pagamos imposto, então o acesso à Universidade é, mais do que um direito, um compromisso não apenas com nós mesmos/as, mas com toda a sociedade que banca (seja na esperança, seja nos impostos) essa educação.

Então, galera, não vamos fechar os olhos: o problema está aí e ele existe! A greve dos/as professores/as não é um fato isolado, não está acontecendo só aqui, mas no Brasil inteiro. Não importa se ela veio em má hora, ela tem uma razão de acontecer, e mais do que dinheiro, tem a ver com o descompromisso com a educação no Brasil e não só em Brasília. Aliás, acho que é justamente pela má hora em que ela chegou que a gente não pode ficar parado/a à mercê dos/as professores/as. Estudante tem direito, sim, de aderir à causa e se UM/A ÚNICO/A ESTUDANTE ESTÁ INSATISFEITO/A COM A SITUAÇÃO E QUISER ADERIR À GREVE NESSE MOMENTO, o/a professor/a deve, SIM, repor a aula. E acho que nenhum professor ou professora também quer dar a mesma aula duas vezes. Assim como os/as professores/as têm o direito de decidir se vão ou não continuar suas aulas, NÓS TAMBÉM TEMOS.

E não vamos nos esquecer, caso alguém não saiba, de que os/as técnicos/as TAMBÉM estão com a tendência a entrar em greve, o que prejudicaria ainda mais a nossa situação. Vir à Universidade vai ser um esforço, sim, e por mais que queiramos dar continuidade aos estudos (e quem não quer, não é?), as coisas não podem continuar como estão.

CHEGA DE GREVE PARCIAL, SE FOR PRA SER, QUE SEJA GERAL!


Dessa forma, mais uma vez, o Centro Acadêmico de Letras convoca uma ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES DE LETRAS nessa quarta-feira (30/05), com horário a ser definido (inclusive, estamos precisando de sugestões de horário, entra 12h e 18h, para saber qual horário é mais viável - ou os dois).

Greve não é férias, parar as atividades acadêmicas não significa parar as discussões ou parar a Universidade. Ela vai estar funcionando, sim, mas voltada às causas. É muito, mas MUITO importante (e volto a frisar: MUITO IMPORTANTE) a presença dos/as estudantes de Letras. Se quisermos ter voz, espaço e AUTONOMIA para atuar na NOSSA UNIVERSIDADE, precisamos marcar presença, precisamos participar ativamente de decisões e discussões que sim, nos afetam diretamente! Independente de qual seja a posição de cada um e cada uma aqui, ela precisa ser levada em conta e precisa ser levada às instâncias deliberativas para podermos não apenas dizer, mas MOSTRAR que NÓS TAMBÉM FAZEMOS PARTE DA UNB!

terça-feira, 22 de maio de 2012

AGEL - Quarta, 23/5

ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES DE LETRAS
DATA: Quarta-feira, 23 de maio de 2012
HORÁRIO: 12h (prévia) e 17h40
LOCAL: CALET (ICC SUL, Sala BT-222)


PAUTA:

- Informes (EREL/ENEL)
- Eleições CALET (Possibilidade de suspensão do calendário eleitoral devido à greve)
- GREVE (Informes, discussões e tirada de posicionamento)

terça-feira, 15 de maio de 2012

Queremos mais verba para educação e mais verba para assistência estudantil!


Queremos mais verba para educação e mais verba para assistência estudantil!

Não é o MEC quem deve dizer o quanto a universidade receberá na medida em que amplia, mas a própria universidade é que deve reivindicar a verba que é necessária para que a/o estudante possa permanecer estudando com qualidade! Temos ou não temos autonomia universitária???
1) BOLSA PERMANÊNCIA

1.1 MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA
- Desvinculação de qualquer contrapartida trabalhista
(paliativos[1]: 1) Enquanto estivermos fazendo projetos vinculados ao programa de permanência, que esses projetos sejam contabilizados no nosso currículo, ou seja, que possa ter a mesma equivalência a um PIBEX, PIBIC, PROIC, etc. 2) Mudança na forma de acompanhamento da frequência do programa).
- Permissão do acúmulo de Bolsa Permanência com outras bolsas de caráter meritocrático (PIBIC, PIBEX, monitoria, etc).
- Inclusão de necessidade de reajuste anual do valor da Bolsa Permanência na resolução do programa.
1.2 SOBRE O EDITAL
- A quantidade de bolsas ofertadas deve ser tal que toda/o estudante grupo 1 ou 2 que pedir Bolsa Permanência seja contemplada/o![2]
- Exigimos ser ouvidxs no processo de elaboração do Edital[3].
- Que o edital seja lançado semestralmente junto ao período de matrícula.
- Questionário socioeconômico deve ser feito no ato da matrícula para agilizar o processo de seleção socioeconômica dos/as estudantes.
2) ALIMENTAÇÃO

2.1 MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NO PROGRAMA DE BOLSA ALIMENTAÇÃO
- Entrada gratuita ao RU para todas/os estudantes de grupo 1 e 2[4].
- Cumprimento do acordo feito na MNPE quanto ao recebimento do auxílio alimentação nos dias em que não tiver compromisso na universidade para estudantes inseridos/as no PME (Programa de moradia estudantil).
2.2 QUANTO AO MAU FUNCIONAMENTO DO RU NO CAMPUS DARCY RIBEIRO

- Pagamento de indenização a todxs estudantes de grupo 1 e 2 pelos recentes fechamentos do RU (15 reais por dia de RU fechado).
-  Apoiamos as reivindicações dos trabalhadores do RU e exigimos isonomia de salário e de direitos em relação aos funcionários concursados, bem como a diminuição da taxa de lucro das empresas terceirizadoras (medida paliativa).
- Reivindicamos o fim da terceirização na UnB[5]
- Reivindicamos o funcionamento das catracas e declaramos que não queremos ficar nos humilhando para conseguir entrar no RU através da exigência de comprovantes e atestados de pobreza diversos exigidos pela administração.
2.3 AMPLIAÇÃO DO RU

- Construção do RU em todos os campi da UnB
(paliativo: pagamento de auxílio alimentação a todos/as os/as estudantes, não só grupo 1 e 2) [6]
- Reivindicamos participação nas discussões a cerca da expansão do RU no Campus Darcy Ribeiro.
3) MORADIA
3.1 PROGRAMA DE MORADIA ESTUDANTIL

- Que seja divulgado na SECOM que TODX estudante de grupo 1 e 2 tem direito a solicitar bolsa moradia, mesmo que more no DF ou no entorno.
- Cumprimento dos acordos feitos na Mesa de Negociação Permanente: que a sala prometida para organização da AMCEU seja concedida e que o laboratório de informática prometido seja definido e comece a funcionar!
a) BOLSA ALUGUEL: Aumento IMEDIATO do valor da bolsa com base no IGPM - Cumprimento da Cláusula Nona do Contrato entre a FUB e os estudantes que participam do programa de moradia estudantil.
b) APARTAMENTOS ALUGADOS PELA FUB
- Não permitiremos NENHUM fechamento de apartamento!
- Que a quantidade de pessoas por apartamento seja definida pela divisão do valor do alguel pelo valor da bolsa moradia[7]
3.2 EDITAL DO PROGRAMA

- Ampliação imediata das vagas da moradia estudantil[8]
- Ampla divulgação do Edital
- Discussão do Edital com estudantes[8]
- Que o edital seja lançado junto ao período de matrícula.
3.3 REFORMA DA CEU e CONSTRUÇÃO DOS NOVOS BLOCOS

- Criação da comissão de acompanhamento das obras da reforma e estabelecimento de prazos.
- Início das obras dos novos blocos, JÁ!
4) TRANSPORTE E SEGURANÇA
4.1 TRANSPORTE INTERNO DO DARCY RIBEIRO
- Rediscussão da rota (que vá até a L2 durante o dia inteiro e até a rodoviária do plano em determinados horários)[9].
- Ampla divulgação em todas as paradas do campi.
- Estabelecimento de horários para cada parada[10]
4.2 TRASNPORTE INTERCAMPI
- Rediscussão do itinerário e dos horários junto axs usuárixs!
4.3 TRANSPORTE PÚBLICO DO DF

a) PASSE LIVRE ESTUDANTIL
- Posto permanente de atendimento do Passe Livre no Campus Darcy Ribeiro.
- Que os departamentos da UnB concedam uma declaração de tempo integral dx estudante da UnB, porque estudar não é só sala de aula.
b) LINHAS DE ONIBUS
- Reivindicamos aumento da frota do 110
- Reivindicamos aumento do número de linhas que adentram a UnB para contemplação de mais RAs (Regiões Adiministrativas)
5) TRANSPARÊNCIA
5.1 QUANTO AO ATENDIMENTO DA DDS A/AO ESTUDANTE
- Divulgação da Ouvidoria da UnB (local e horário de funcionamento) através de cartazes expostos na DDS.

5.2 DADOS SOBRE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
- Exigimos saber: para onde vai o dinheiro que a UnB arrecada com o aluguel de imóveis no DF?
- Quanto do orçamento da FUB é destinado a assistência estudantil? Quanto vem pelo PNAES? Quanto vem pelo REUNI especificamente para Assistência Estudantil? Que outros meios de financiamento a UnB tem para Assistência Estudantil?
- Quantos estudantes atualmente estão classificadxs socioeconomicamente nos grupos 1 e 2? E qual foi a taxa de crescimento dos últimos anos (gestão Zé Geraldo)?
5.3 QUANTO A CLASSIFICAÇÃO SOCIOECONOMICA
- Fim da divisão entre grupo 1 e 2
- Transparência quanto aos critérios de avaliação socioeconômica geral e para todos os programas.

[1] Enquanto a mudança não for efetivada, estas duas medidas devem ser implementadas.
[2] Isso foi acordado no Orçamento Participativo do PNAES!
[3] Ao final de cada semestre, para que o mesmo esteja pronto no período de matrícula seguinte.
[4] Já foi solicitado na 125ª reunião da CAC, um estudo de viabilidade econômica dessa proposta, mas até agora não obtivemos resposta.
[5] Com a manutenção dos/as atuais trabalhadores/as contratados/as.
[6] Esta é uma questão de isonomia entre os cami, pois o Restaurante Universitário não serve somente a estudantes de grupo 1 e 2 e sim a qualquer estudante.
[7] Exemplo: valor do aluguel: 2040 reais, valor da bolsa: 510, logo, 4 moradoras/es.
[8] Ao final de cada semestre, para que o mesmo esteja pronto no período de matrícula seguinte.
[9] Sem fazer paradas fora da zona da universidade - a parada em frente ao HUB na L2 ainda é zona da universidade.
[10] A exemplo do ônibus do CCBB.

Assinam a nota:
Centros Acadêmicos:
Diretório Central dos Estudantes
Centro Acadêmico de Serviço Social
Centro Acadêmico de Comunicação
Centro Acadêmico de Medicina
Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Centro Acadêmico de Turismo
Centro Acadêmico de Relações Internacionais
Centro Acadêmico Pedagogia do Oprimido
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal
Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
Centro Acadêmico de Museologia
Centro Acadêmico de Direito
Centro Acadêmico de Ciências Ambientais
Centro Acadêmico de Psicologia
Centro Acadêmico de Artes Cênicas
Centro Acadêmico de Letras
Centro Acadêmico de Biblioteconomia
Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental
Centro Acadêmico de LEA –MSI
Coletivos e Organizações:
Coletivo Juntos Somos Mais
Oposição CCI ao DCE UnB
Coletivo Há Quem Pense Diferente
Coletivo Juntos
Coletivo Vamos à Luta
Coletivo Mobiliza UnB
Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
União Nacional dos Estudantes
União da Juventude Socialista

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Assembleia Geral - 10/5

ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES DE LETRAS
Quinta-feira, 10 de maio de 2012
17h40 no CALET (ICC Sul, BT-222)

Pauta:
- Aprovação do Regimento Eleitoral
- Prestação de Contas

Regimento eleitoral: http://caletunb.blogspot.com/2012/05/universidade-de-brasilia-instituto-de.html
Calendário eleitoral:

Divulgação das eleições e do regimento: 10 a 24 de maio de 2012
Inscrições de chapas: 25 de maio de 2012, no CALET
Período de campanha: 28 de maio a 11 de junho de 2012
Data das eleições: 12 de 13 de junho de 2012, de 8h às 22h30
Apuração do resultado:  13 de junho de 2012, logo após o fechamento da urna
Posse da nova gestão: 18 de junho de 2012

Regimento Eleitoral


UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE LETRAS
CENTRO ACADÊMICO DE LETRAS

REGIMENTO ELEITORAL DO CENTRO ACADÊMICO DE LETRAS
GESTÃO 2012 – 2013

A Comissão Eleitoral do Centro Acadêmico de Letras – CALET torna público o Regimento Eleitoral para gestão 2012-2012 e promulga que:

CAPÍTULO I – Das competências e disposições da Comissão Eleitoral
Art. 1º Compete a Comissão Eleitoral:
a.     Elaborar o presente regimento e encaminhar para homologação em Assembleia Geral de Estudantes de Letras convocada para tal;
b.     Divulgar, organizar, acompanhar, fiscalizar e apurar as eleições de acordo com o estabelecido no art. 21 do Estatuto CALET.
Art. 2º Responderão pelo Centro Acadêmico de Letras, durante o período eleitoral, a Comissão Eleitoral, em conjunto com a gestão anterior, conforme rege o artigo 30 do Estatuto do CALET.
Art. 3º Integrarão à Comissão Eleitoral até dois representantes de cada chapa inscrita, a serem indicados no momento da inscrição.

CAPÍTULO II – Das Organizações da Eleição
Art. 4º O Calendário Eleitoral seguirá da seguinte forma:
a.     A divulgação do Regimento e Calendário Eleitoral e as Eleições do CALET, bem como dos/as integrantes da Comissão Eleitoral, por meios impressos e on-line, ocorrerá entre os dias 10 a 24 de maio de 2012.
b.     As inscrições de chapas ocorrerão no dia 25 de maio de 2012, no CALET, junto a Comissão Eleitoral, sendo obrigatório observar os critérios para efetivação da inscrição no estatuto do CALET, e em acordo com os horários disponibilizados previamente pela Comissão Eleitoral.
c.     A campanha eleitoral ocorrerá entre os dias 28 de maio e 11 de junho de 2012
d.     As eleições ocorrerão nos dias 12 e 13 de junho de 2012, de 08h às 22h30;
e.     A apuração do resultado se dará logo após o fechamento das urnas no dia 13 de junho de 2012. A nova gestão do CALET tomará posse no dia 18 de junho de junho de 2012.
Art. 5º - A confecção textual de material de divulgação, em vias impressas e on-line, referente à organização das eleições do CALET fica a cargo da Comissão Eleitoral.
Art. 6º - A providência de urna(s), cédulas, lista de estudantes votantes regularmente matriculados/as na graduação em Letras, espaço de alocação da(s) urna(s) e ata(s) ficam a cargo da Comissão Eleitoral.
Art. 7º - Todo e qualquer custeio das Eleições do CALET ficam a cargo do CALET, resguardados o dever de apresentação e aprovação da prestação de contas, dos possíveis custeios, em Assembleia Geral, constando em ponto de pauta.
Art. 8º - As cédulas deverão constar apenas o nome e número da chapa, carimbo e assinatura da comissão eleitoral.
      I.        O carimbo do CALET e a assinatura  da Comissão Eleitoral poderão ser previamente efetivadas.
     II.        Cédulas em que não constem as assinaturas e o carimbo exigido serão desconsideradas.
Art. 9º - Poderá ser mesário/a qualquer estudante, regularmente matriculado na UnB, que não esteja concorrendo em nenhuma chapa para eleição do CALET.
      I.        As indicações ou autoindicações deverão ser organizadas pela Comissão Eleitoral.
     II.        A função de mesário/a será voluntária, não havendo qualquer disposição de verbas para tal.
    III.        Caberá aos/às mesários/as dirigir os trabalhos de votação na urna sob sua responsabilidade, orientando os/as estudantes no processo de votação, registrando em ata todas as informações solicitadas pela Comissão Eleitoral, bem como todas as ocorrências e observações que julgarem necessárias.
    IV.        O/a mesário/a deverá registrar em ata seu nome completo e matrícula, acompanhado de sua rubrica;

CAPÍTULO III – Do Processo Eleitoral
Art. 10 – A chapa que quiser concorrer às Eleições do CALET deverá atender e/ou apresentar os seguintes critérios no ato da inscrição:
a.     Nome da chapa;
b.     A quantidade de integrantes deverá preencher o número mínimo de cargos exigidos no art. 18 do Estatuto do CALET, que é de seis integrantes;
c.     Indicar o cargo de coordenador que cada integrante pretende ocupar em vigência, atentando aos cargos que demandam o Estatuto do CALET;
d.     Ser estudante da graduação em Letras da Universidade de Brasília, regularmente matriculado em qualquer uma das habilitações ou cursos de graduação oferecidos pelo Instituto de Letras.
e.     Apresentar obrigatoriamente declaração de aluno/a regular, cópia de documento de identidade com foto e cópia e identidade estudantil de cada um/a dos/as integrantes.
f.      Apresentar o programa de chapa.
Art. 11 – A(s) chapa(s) concorrente(s) poderão se organizar e encaminhar um/a fiscal para acompanhar as eleições, podendo este/a estar ou não concorrendo em uma chapa.
Parágrafo único - É garantido ao/à fiscal de cada chapa acompanhar os/as mesários/as no deslocamento da urna, registrar em ata quaisquer observações que julgarem necessárias e solicitar identificação dos/as mesários/as e votantes.
Art. 12 - A urna se alocará, preferencialmente, na entrada do ICC Sul, próxima ao CALET, nos dois dias de eleição.
Art. 13 - Deverá constar em Ata o horário de abertura da urna e o horário de fechamento, além do nome completo e assinatura do/a mesário/a responsável pela coleta de votos no devido turno.
Art. 14 - As urnas deverão ser verificadas e lacradas pela comissão eleitoral, mesário/a e fiscal, antes do início das eleições, e as cédulas deverão ser verificadas, devendo estar apresentadas conforme o artigo 8º deste regimento.
Art. 15 - Caso ocorra necessidade de locomover a urna, esta deverá ser lacrada e deverão ser feitos os devidos registros em ata, pela Comissão Eleitoral.
Art. 16 - Caso alguma irregularidade seja constatada pela Comissão Eleitoral durante o processo de eleição, esta deverá ser manifestada na presença do/a mesário/a responsável pela urna, com devidos registros em ata.
Art. 17 - A substituição de mesário/a deverá constar em ata.
Art. 18 - Qualquer eventualidade do fechamento da urna, seja por ocorrências imprevistas, ou por término de horário disposto para eleição, a urna deverá ser lacrada, rubricada e guardada no CALET.
Parágrafo único  O não cumprimento deste artigo poderá culminar na impugnação da urna.
Art. 19 - Quaisquer eventualidades com a urna ou com o processo eleitoral deverão constar em Ata, ficando a cargo da Comissão Eleitoral tomar qualquer providência necessária.
Art. 20 – São considerados votantes estudantes de graduação em quaisquer cursos e habilitações em Letras da Universidade de Brasília, seja licenciatura, bacharelado ou tradução.
       I.        No ato da votação, o/a estudante deverá apresentar identidade estudantil do curso ou comprovante de matrícula acompanhada de documento com foto.
      II.        O/a votante deverá assinar a lista de votação que será fornecida pela Comissão Eleitoral.

Capítulo IV – Da Apuração
Art. 21 – As eleições iniciarão às 08 horas do dia 12 de junho de 2012 e se encerrarão, impreterivelmente, as 22h30 do dia 13 de junho de 2012.
Art. 22 – Procedendo à abertura das urnas, a Comissão Eleitoral deverá tomar os seguintes procedimentos:
      I.        Verificar se a urna está devidamente lacrada e acompanhada de sua respectiva ata listas de votantes e cédulas não utilizadas.
     II.        Passar a leitura das atas e verificar se há irregularidades ou pedidos de impugnação. Constatado qualquer problema com a urna, a comissão Eleitoral decidirá se a mesma será apurada ou impugnada, segundo os critérios estabelecidos nos artigos 8º e 16 deste regimento.
Art. 23 – Cumprindo o disposto no artigo 22, a Comissão Eleitoral formará as juntas apuradoras, compostas pelos membros da Comissão Eleitoral e/ou por fiscais de chapas concorrentes que efetuarão a contagem de votos das urnas liberadas pela Comissão, obedecendo ao seguinte procedimento:
      I.        Contagem do número de assinaturas na lista de votantes;
     II.        Contagem do número de cédulas válidas, conforme artigo 8º deste regimento.
    III.        Verificação da defasagem entre número de assinaturas na lista de votantes em relação ao total de cédulas válidas.
Parágrafo único – Se a defasagem existente entre as listas de votantes e o número de votos na urna exceder a 5% (cinco por cento), a urna será impugnada. Se a defasagem for menor ou igual a 5% (cinco por cento) efetuar-se-á a contagem de votos.
Art. 24 – O relatório e o resultado da apuração serão apresentados pela comissão eleitoral até o dia 14 de junho de 2012 que, após julgamento de eventuais recursos, declarará o resultado oficial da eleição e dará posse à nova gestão do CALET, em Assembleia Geral.
Art. 25 – Os devidos casos omissos do Estatuto do CALET e deste regimento ficam a cargo da deliberação por parte da Comissão Eleitoral.
Art. 26 – O processo eleitoral do CALET entra em vigor a partir da homologação deste Regimento Eleitoral.


Brasília, 10 de maio de 2012.