Direito Perdido na CEU - UnB

Direito Perdido na CEU - UnB

Porta de Emergência da CEU sendo soldada

Direito perdido na CEU

Imagine você chegar à sua casa e encontrá-la arrombada e com a fechadura trocada. Agora imagine você tomando banho, você é uma mulher, e de repente entra um chaveiro, arrombando sua porta. Agora imagina você morar em um prédio colossal, abandonado desde a construção em 1972, e de repente a administração manda soldar a porta de emergência, única saída além da principal (sendo que há uma em cada ponta do prédio). Agora imagine também retirarem a segurança, o bebedor, parte das luzes do corredor, além do laboratório de informática, bloqueio da rua para o transporte público e suspensão do transporte interno.

Estas e muitas outras violações de direitos básicos e constitucionais estão ocorrendo todos os dias contra @s Estudantes de Graduação da Universidade de Brasília que residem na Casa do Estudante Universitário – CEU. Os crimes cometidos pela Reitoria da instituição vão desde invasão de domicílio sem mandato judicial, invasão da privacidade, assédio moral e pressão psicológica dentre outros crimes, tudo provado com vídeos.

Reitoria essa que possui em caixa os recursos desde 2008 para construir a nova Casa do Estudante com capacidade para 600 moradores, mas por falta de vontade política não construiu a nova casa que prometeu na Campanha eleitoral e agora depois de cerca de três anos, chegando perto do final de seu mandato e de olho na reeleição e na copa, o Magnífico Reitor resolveu fazer a reforma na atual casa do estudante, que manterá sua capacidade máxima de 368 vagas e retirará definitivamente @s estudantes do CAMPUS.

A UnB tem hoje demanda de mais de 600 moradias estudantis para estudantes de baixa renda comprovada, que sem a assistência à moradia ficam totalmente impossibilitados de estudar na universidade, sendo a grande maioria destes de fora do DF.

Antes do decreto REUNI em 2007 o número de ingressos na graduação da UnB era de cerca de 2000 por semestre, hoje passa dos 4 mil, mas o número de vagas para moradia estudantil não aumentou uma única vaga. Além disso, a previsão é que em 2012 a demanda por moradia chegue a quase mil estudantes e com a CEU reformada o número de vagas permanecerá o mesmo, 368 no total.

Sem contar que há um projeto de aporte financeiro de 300 milhões de reais para a reforma e ampliação do Centro Olímpico da UnB, que fica ao lado da CEU, para a Copa do Mundo em 2014 e tudo indica que a Casa do Estudante – que foi criada inicialmente para alojar atletas – finalmente terá sua finalidade atendida e os estudantes da UnB só voltarão a ao Campus depois de 2014, tudo o que todo reitor quer, “os pobres” longe para não importunarem, a grande filosofia que rege a dinâmica do espaço urbano de Brasília aplicada agora a UnB.

Ao contrário do que é divulgado pela instituição as opções oferecidas apresentam sérios problemas. Por exemplo, o auxílio de R$ 510,00 não permite que os alunos paguem aluguéis próximos à instituição e muitos estudantes também não conseguem alugar apartamentos por não possuírem fiadores e para serem locatários é necessário ter uma renda de no mínimo três vezes o valor do aluguel – fato incompatível com a realidade dos alunos que necessitam de assistência estudantil.

Enquanto isso, eles vão residir como conseguirem, como está acontecendo agora com os estudantes que foram encaminhados para albergues. Um dos estudantes por exemplo foi assaltado dentro de um albergue, outro foi atingido por um tiro na perna em uma localidade distante, outros tantos que agora têm de passar duas horas no transporte público de “altíssima qualidade” da capital federal – cada vez mais barato e de boa qualidade – passam a perder quatro horas ao todo de cada dia de suas vidas que poderia ser dedicado a uma formação acadêmica de qualidade na UnB.

Houve ainda por último a oferta desesperada da UnB para comprar os estudantes, levando alguns para hotéis de 4 estrelas, que dentre vários problemas, não permite o direito de receber visitas gratuitamente (50 reais se um amigo ou parente vier lhe fazer uma visita), não se tem como lavar roupas, muito menos cozinhar e etc, ao custo de R$3.500,00 mensais para 3 pessoas em um quarto.

E o que mais choca em tudo isso são as violações de direitos humanos que estão ocorrendo na Moradia por um reitor que sempre se valeu da bandeira dos Direitos Humanos como plataforma político-eleitoral.

Além das violações do direito a moradia e dignidade, @s estudantes estão sofrendo ameaças de perca dos benefícios estudantis e jubilamento (expulsão). E também estão sendo coagidos a deixarem a casa sem garantias mínimas a uma moradia digna, por meios de vários instrumentos – como por exemplo os funcionários da UnB que batem nas portas dos apartamentos pelo menos três vezes por dia violentamente mandando os estudantes desocuparem o prédio.

Depois de Soldada a porta de emergência foi reaberta
por ordem judicial mas logo em seguida trancada novamente

Provamos tudo o que estamos denunciando, basta assistir aos vídeos do chaveiro arrombando os apartamentos ainda ocupados, bebedor e luzes retiradas, segurança drasticamente reduzida, bloqueio da rua de acesso a moradia, suspensão do transporte, soldagem da porta de emergência e ameaça de cortar a luz e água dos prédios.

Muitos estudantes procuraram a Defensoria Pública da União – DPU para garantir a defesa dos seus direitos. Procurada na última semana pela DPU a reitoria explicou que não vai retirar os estudantes a força pois os mesmos estão com a situação indefinida, mas no entanto tenta expulsar os estudantes da moradia com várias ações que atingem a dignidade e o “direito a moradia”, que ironicamente é o nome de um texto produzido pelo Reitor José Geraldo décadas atrás, direito que está sendo violentado, ilegal e imoralmente desrespeitado.

Assistam aos vídeos e pasmem, tudo está ocorrendo na Universidade de Brasília. Portas arrombadas, invasão de domicilio, soldagem de saída de emergência, dentre outras ações contra estudantes que só querem o que lhes é de direito.

Movimento FICA CEU