É proibido proibir: Um manifesto em defesa da autonomia dos CA’s e da liberdade de organização do Movimento estudantil da UnB!

É proibido proibir: Um manifesto em defesa da autonomia dos CA’s e da liberdade de organização do Movimento estudantil da UnB!

            Essa semana vai ficar marcada para a história da UnB. Para aqueles que participaram da luta pela paridade nas eleições para reitor e da greve unificada dos três segmentos em 2005, da ocupação da reitoria na posse do Timothy, também em 2005, da ocupação da reitoria e da luta pela paridade nas eleições para reitor, em 2008, seguramente vão se lembrar dessa semana, como uma página sombria da história da UnB.

            A semana começou com a revista VEJA desferindo um ataque ao movimento estudantil e sindical da UnB, com uma reportagem vergonhosamente mentirosa e apoiada nos setores mais reacionários e conservadores da universidade e do país. Em seguida o governo de Dilma recredencia a FINATEC, desconsiderando solenemente os processos judiciais em andamento contra a entidade e a reprovação das contas da FINATEC dos últimos dez anos. A reitoria da UnB, que prometeu em sua campanha eleitoral acabar com as fundações privadas, comemora a decisão e diz a “UnB precisa de uma fundação”. Para fechar a semana, a comunidade universitária se depara com a notícia veiculada no portal da UnB: “reitoria limita festas nos campi”, um mero eufemismo para dizer que a reitoria proibiu qualquer “festa” que não seja no centro comunitário, questão essa que pretende ser o centro desse texto.

            A decisão da reitoria de proibir as “festas” e a forma como ela está encaminhando o cumprimento de seu Ato Institucional, apesar de parecer uma questão secundária e menor, diante dos dois fatos já citados nesse texto, é na verdade extremamente grave e perigoso para a liberdade de organização do movimento estudantil da universidade. E, não deixa de ser, também, mais um desdobramento do mesmo processo político que leva a VEJA e as grandes mídias a encaparem uma campanha de criminalização e desmoralização do movimento estudantil e sindical da UnB e que leva o governo Dilma a recredenciar a FINATEC.

            As festas organizadas no minhocão pelos CA’s sempre foram parte importante da vida e da organização dessas entidades. Através dessas festas, muitos estudantes passam a conhecer melhor o CA do seu curso e, consequentemente, as atividades politicas, culturais e esportivas que acontecem na UnB. As festas sempre foram, e ainda são, uma porta importante para que os estudantes conheçam e participem do movimento estudantil, em todas as universidades do país. Essas festas, diga-se de passagem, cumprem um papel relevante para a condição de independência do CA, diante das reitorias, pois elas permitem que o movimento estudantil se autofinancie e não dependa do dinheiro de reitorias e departamentos.  E, além do mais, as festas dos CA’s no minhocão podem ser espaços de desenvolvimento das expressões artísticas e culturais da UnB e da cidade, principalmente porque é um local em que bandas amadoras ou sem espaços nos circuitos de show da cidade podem apresentar seus projetos musicais para um público que aprecia e se interessa por novidades culturais.

Obviamente, não é preciso dizer que essas festas são um momento de lazer e de descontração para os estudantes da UnB e para a juventude de Brasília, principalmente para um setor da juventude que encontra nessas festas um dos poucos espaços acessíveis, financeiramente, para desfrutar de seu direito ao lazer e ao descanso, tendo em vista que o acesso às festas é gratuito. Infelizmente, é cada vez mais difícil desfrutar do direito ao lazer numa sociedade em que a insuficiência e a má qualidade do transporte público, o processo crescente de apropriação privada dos espaços de lazer, o preço caro e abusivo das festas e shows (que as produtoras de evento impõem ao público) e a jornada longa e estafante de trabalho, ao qual a maioria da população está submetida, torna o acesso a esse direito quase impossível para uma ampla camada populacional. Inclusive, um dos elementos que explicam um crescimento significativo do número de participantes das festas no minhocão é o aprofundamento do processo de elitização do acesso à cultura e ao lazer no DF, além, é claro, da utilização das redes sociais para a divulgação.

Apesar da importância da organização das festas para o movimento estudantil, especialmente das festas nas sedes do CAs’ no minhocão e nos prédios da UnB, como forma de financiar a atividade dos CA’s e aproximar os estudantes das entidades estudantis, têm ganhado força na UnB, nos últimos anos, um setor, do ativismo dessas entidades, que transformou os CA’s em verdadeiras produtoras de grandes festas. Esse setor do ativismo, encabeçado pela gestão do DCE, se associa, na maioria das vezes, a produtoras de evento e empresas privadas, principalmente, de produção de bebidas, para promover, no centro comunitário da UnB, shows para um público grande a preços elevados. Esse setor se contenta, para cumprir tal papel, a receber uma parte, pequena para as produtoras privadas, mas significativas para os CA’s, do lucro dessas festas.

Essa prática de organização de mega-festas é danoso para o movimento estudantil por dois motivos. Primeiro, porque o tempo de dedicação do ativismo dos CA’s para a construção desses eventos termina por transformar essa atividade como sendo a única desenvolvida pelas entidades, dificultando muito a possibilidade do CA ser um espaço para a construção de um movimento estudantil de luta pelas reivindicações dos estudantes dos cursos e pela defesa de uma educação pública de qualidade. Em segundo lugar, porque os ativistas e as entidades que representam, acabam cumprindo um papel, detestável e avesso à tradição do movimento estudantil de luta pela educação pública, de fortalecer uma lógica elitista de acesso à cultura e ao lazer, além de servirem como mão-de-obra barata para a divulgação de marcas e produtos privados, como a Mamute (bebida energética), que tem atuado com frequência na UnB. Não é estranho, entretanto, que essa prática tenha ganhado força na UnB e também em outras universidades do país, tendo em vista que a própria UNE vem privilegiando a despolitização de seus congressos e os transformando em verdadeiras colônias de férias, em que a direção da entidade, cada vez mais, procura grandes empresas privadas pra financiar os seus congressos.

Por que proibir as festas dos CA’s no minhocão e nos prédios da UnB?

            A decisão da reitoria de proibir as festas é motivada pelos seguintes objetivos:

·        A reitoria da UnB enfrentou uma série de protestos nesse semestre, em função dos problemas de estrutura dos campi e das condições precárias de vários departamentos e de cursos de graduação. A grande parte dessas mobilizações tiveram como vanguarda os estudantes, que se organizaram, sobretudo, através do CA’s. Como a reitoria de Zé Geraldo não tem conseguido dar soluções definitivas para esses problemas, a probabilidade que novas lutas e protestos voltem a tomar conta da UnB é grande e, por isso, é importante sufocar os centro acadêmicos como espaços de aglutinação e articulação dos estudantes, dificultando a organização e o desenvolvimento das lutas estudantis. Proibir as festas colabora para sufocar financeiramente os CA’s e dificultar o processo de integração dos estudantes dos cursos.

·        Como parte de uma movimentação política da reitoria cada vez mais a direita, para se aproximar dos setores reacionários e conservadores que apoiavam e se beneficiavam da reitoria de Timothy, derrubada pela ocupação da reitoria em 2008, o Reitor Zé Geraldo faz coro ao discurso desse setor que sempre tentou criminalizar o movimento estudantil e o movimento sindical da UnB. Para esse setor conservador da universidade, é inadmissível que qualquer entidade ou coletivo organizado, que não seja de professores ou chefes de alguma instância de poder na estrutura administrativa da UnB, tenha o poder de usufruir ou definir sobre a utilização dos espaços públicos da universidade, uma posição antidemocrática e privatista. Não à toa, esse setor conservador sustentou uma fundação privada, a FINATEC, que parasitou (e infelizmente vai voltar a parasitar) a UnB, desviando mais de cem milhões de reais de dinheiro público.    

No entanto, a reitoria alega que essa medida repressiva é motivada pelos danos provocados ao patrimônio público em virtudes das festas que aconteceram nas últimas semanas. A reitoria alega que não têm condições de manter a segurança do patrimônio ou dos participantes dessas festas, afirmando que a quantidade de pessoas é muito alta, em torno de 2000 a 3000 pessoas. O interessante dessa alegação é que a reitoria tem que manter no mesmo prédio em que ocorre a maioria das festas, o minhocão, durante todo o dia, a segurança patrimonial e dos transeuntes numa quantidade de pessoas que nos horários de pico, por baixo, ultrapassam o número de 5000 pessoas. Ora pois, ou a reitoria não tem interesse em zelar pelo patrimônio da UnB durante o acontecimento das festas, ou a reitoria não tem condições de garantir, em nenhum momento, a segurança, primordialmente, patrimonial da universidade. Outro problema dessa argumentação é que, o mesmo Zé Geraldo que agora se apresenta preocupado com o patrimônio, não apresenta o mesmo empenho e nem a mesma firmeza de iniciativa para solucionar os problemas de estrutura do minhocão e dos departamentos causados pelo alagamento da UnB e pelo atraso na conclusão das obras dos novos campi. Por que dois pesos, duas medidas?

Outra coisa que não faz sentido, sob a argumentação de justificar a proibição em função dos danos materiais, é que os danos causados ao patrimônio público (salvo a derrubada do poste na festa do CA de direito), segundo os relatórios, de imparcialidade e confiabilidade altamente suspeita, foram causados por indivíduos (e não pelas festas) que poderiam perfeitamente ter causado os mesmos danos andando na UnB durante o horário letivo e sem a realização de nenhuma festa.  Mas nesse caso, a reitoria, seguramente, não faria esse estardalhaço e não proibiria a circulação de pessoas pelo minhocão.

O que a reitoria propõe para “resolver” a questão é algo tão absurdo como um dirigente de futebol que propusesse o fim dos campeonatos de futebol no Brasil, pelo fato de acontecerem vez ou outra, nos estádios, brigas entre torcedores.

Na tentativa de fazer valer a sua posição proibitória sobre as festas, Zé Geraldo tomou duas atitudes essenciais. A primeira foi chamar uma reunião com os chefes de departamento para apresentar a sua posição e anunciar que pretende punir os CA’s e os indivíduos que realizarem festas no minhocão. Entre as punições constam a perda do direito do CA de requerer ônibus ou auxílio para a participação de atividades externas a UnB e a abertura de processos administrativos contra os responsáveis pelas festas, processos esses, que podem até mesmo pedir a expulsão do estudante da UnB.

A gravidade dessas medidas é que, na prática, elas abrem uma brecha para perseguir ativistas e entidades que estejam incomodando a reitoria. Por exemplo: num curso como letras em que existem quase 2500 estudantes, não seria incomum que um grupo de 50 a 60 estudantes, de forma arbitrária e não articulada, estivessem presentes no CALET ao mesmo tempo, conversando e ouvindo música. O que impede a reitoria de considerar isso uma festa não autorizada e desencadear uma série de represálias contra o CA e os seus ativistas? O que está em jogo não são somente as festas, mas a própria autonomia e liberdade de organização dos CA’s sobre suas atividades e sobre o seu espaço físico. Essa medida absolutamente antidemocrática, autoritária é um duro ataque a liberdade de organização do movimento estudantil e deve receber uma resposta firme e à altura do movimento estudantil da UnB, em defesa de sua liberdade de organização. É fundamental que nesse momento os fóruns do movimento estudantil sejam convocados o CEB e se possível a assembleia, para discutirmos a questão e organizar uma festa unificada de todos os cursos e CA’s no minhocão e nos prédios da UnB para dizer em alto e bom som ao reitor Zé Geraldo que é proibido proibir.

Eduardo Zanata

Estudante de letras da UnB, oposição ao DCE

Membro da direção regional do PSTU-DF