terça-feira, 15 de maio de 2012

Queremos mais verba para educação e mais verba para assistência estudantil!


Queremos mais verba para educação e mais verba para assistência estudantil!

Não é o MEC quem deve dizer o quanto a universidade receberá na medida em que amplia, mas a própria universidade é que deve reivindicar a verba que é necessária para que a/o estudante possa permanecer estudando com qualidade! Temos ou não temos autonomia universitária???
1) BOLSA PERMANÊNCIA

1.1 MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA
- Desvinculação de qualquer contrapartida trabalhista
(paliativos[1]: 1) Enquanto estivermos fazendo projetos vinculados ao programa de permanência, que esses projetos sejam contabilizados no nosso currículo, ou seja, que possa ter a mesma equivalência a um PIBEX, PIBIC, PROIC, etc. 2) Mudança na forma de acompanhamento da frequência do programa).
- Permissão do acúmulo de Bolsa Permanência com outras bolsas de caráter meritocrático (PIBIC, PIBEX, monitoria, etc).
- Inclusão de necessidade de reajuste anual do valor da Bolsa Permanência na resolução do programa.
1.2 SOBRE O EDITAL
- A quantidade de bolsas ofertadas deve ser tal que toda/o estudante grupo 1 ou 2 que pedir Bolsa Permanência seja contemplada/o![2]
- Exigimos ser ouvidxs no processo de elaboração do Edital[3].
- Que o edital seja lançado semestralmente junto ao período de matrícula.
- Questionário socioeconômico deve ser feito no ato da matrícula para agilizar o processo de seleção socioeconômica dos/as estudantes.
2) ALIMENTAÇÃO

2.1 MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NO PROGRAMA DE BOLSA ALIMENTAÇÃO
- Entrada gratuita ao RU para todas/os estudantes de grupo 1 e 2[4].
- Cumprimento do acordo feito na MNPE quanto ao recebimento do auxílio alimentação nos dias em que não tiver compromisso na universidade para estudantes inseridos/as no PME (Programa de moradia estudantil).
2.2 QUANTO AO MAU FUNCIONAMENTO DO RU NO CAMPUS DARCY RIBEIRO

- Pagamento de indenização a todxs estudantes de grupo 1 e 2 pelos recentes fechamentos do RU (15 reais por dia de RU fechado).
-  Apoiamos as reivindicações dos trabalhadores do RU e exigimos isonomia de salário e de direitos em relação aos funcionários concursados, bem como a diminuição da taxa de lucro das empresas terceirizadoras (medida paliativa).
- Reivindicamos o fim da terceirização na UnB[5]
- Reivindicamos o funcionamento das catracas e declaramos que não queremos ficar nos humilhando para conseguir entrar no RU através da exigência de comprovantes e atestados de pobreza diversos exigidos pela administração.
2.3 AMPLIAÇÃO DO RU

- Construção do RU em todos os campi da UnB
(paliativo: pagamento de auxílio alimentação a todos/as os/as estudantes, não só grupo 1 e 2) [6]
- Reivindicamos participação nas discussões a cerca da expansão do RU no Campus Darcy Ribeiro.
3) MORADIA
3.1 PROGRAMA DE MORADIA ESTUDANTIL

- Que seja divulgado na SECOM que TODX estudante de grupo 1 e 2 tem direito a solicitar bolsa moradia, mesmo que more no DF ou no entorno.
- Cumprimento dos acordos feitos na Mesa de Negociação Permanente: que a sala prometida para organização da AMCEU seja concedida e que o laboratório de informática prometido seja definido e comece a funcionar!
a) BOLSA ALUGUEL: Aumento IMEDIATO do valor da bolsa com base no IGPM - Cumprimento da Cláusula Nona do Contrato entre a FUB e os estudantes que participam do programa de moradia estudantil.
b) APARTAMENTOS ALUGADOS PELA FUB
- Não permitiremos NENHUM fechamento de apartamento!
- Que a quantidade de pessoas por apartamento seja definida pela divisão do valor do alguel pelo valor da bolsa moradia[7]
3.2 EDITAL DO PROGRAMA

- Ampliação imediata das vagas da moradia estudantil[8]
- Ampla divulgação do Edital
- Discussão do Edital com estudantes[8]
- Que o edital seja lançado junto ao período de matrícula.
3.3 REFORMA DA CEU e CONSTRUÇÃO DOS NOVOS BLOCOS

- Criação da comissão de acompanhamento das obras da reforma e estabelecimento de prazos.
- Início das obras dos novos blocos, JÁ!
4) TRANSPORTE E SEGURANÇA
4.1 TRANSPORTE INTERNO DO DARCY RIBEIRO
- Rediscussão da rota (que vá até a L2 durante o dia inteiro e até a rodoviária do plano em determinados horários)[9].
- Ampla divulgação em todas as paradas do campi.
- Estabelecimento de horários para cada parada[10]
4.2 TRASNPORTE INTERCAMPI
- Rediscussão do itinerário e dos horários junto axs usuárixs!
4.3 TRANSPORTE PÚBLICO DO DF

a) PASSE LIVRE ESTUDANTIL
- Posto permanente de atendimento do Passe Livre no Campus Darcy Ribeiro.
- Que os departamentos da UnB concedam uma declaração de tempo integral dx estudante da UnB, porque estudar não é só sala de aula.
b) LINHAS DE ONIBUS
- Reivindicamos aumento da frota do 110
- Reivindicamos aumento do número de linhas que adentram a UnB para contemplação de mais RAs (Regiões Adiministrativas)
5) TRANSPARÊNCIA
5.1 QUANTO AO ATENDIMENTO DA DDS A/AO ESTUDANTE
- Divulgação da Ouvidoria da UnB (local e horário de funcionamento) através de cartazes expostos na DDS.

5.2 DADOS SOBRE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
- Exigimos saber: para onde vai o dinheiro que a UnB arrecada com o aluguel de imóveis no DF?
- Quanto do orçamento da FUB é destinado a assistência estudantil? Quanto vem pelo PNAES? Quanto vem pelo REUNI especificamente para Assistência Estudantil? Que outros meios de financiamento a UnB tem para Assistência Estudantil?
- Quantos estudantes atualmente estão classificadxs socioeconomicamente nos grupos 1 e 2? E qual foi a taxa de crescimento dos últimos anos (gestão Zé Geraldo)?
5.3 QUANTO A CLASSIFICAÇÃO SOCIOECONOMICA
- Fim da divisão entre grupo 1 e 2
- Transparência quanto aos critérios de avaliação socioeconômica geral e para todos os programas.

[1] Enquanto a mudança não for efetivada, estas duas medidas devem ser implementadas.
[2] Isso foi acordado no Orçamento Participativo do PNAES!
[3] Ao final de cada semestre, para que o mesmo esteja pronto no período de matrícula seguinte.
[4] Já foi solicitado na 125ª reunião da CAC, um estudo de viabilidade econômica dessa proposta, mas até agora não obtivemos resposta.
[5] Com a manutenção dos/as atuais trabalhadores/as contratados/as.
[6] Esta é uma questão de isonomia entre os cami, pois o Restaurante Universitário não serve somente a estudantes de grupo 1 e 2 e sim a qualquer estudante.
[7] Exemplo: valor do aluguel: 2040 reais, valor da bolsa: 510, logo, 4 moradoras/es.
[8] Ao final de cada semestre, para que o mesmo esteja pronto no período de matrícula seguinte.
[9] Sem fazer paradas fora da zona da universidade - a parada em frente ao HUB na L2 ainda é zona da universidade.
[10] A exemplo do ônibus do CCBB.

Assinam a nota:
Centros Acadêmicos:
Diretório Central dos Estudantes
Centro Acadêmico de Serviço Social
Centro Acadêmico de Comunicação
Centro Acadêmico de Medicina
Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Centro Acadêmico de Turismo
Centro Acadêmico de Relações Internacionais
Centro Acadêmico Pedagogia do Oprimido
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal
Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
Centro Acadêmico de Museologia
Centro Acadêmico de Direito
Centro Acadêmico de Ciências Ambientais
Centro Acadêmico de Psicologia
Centro Acadêmico de Artes Cênicas
Centro Acadêmico de Letras
Centro Acadêmico de Biblioteconomia
Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental
Centro Acadêmico de LEA –MSI
Coletivos e Organizações:
Coletivo Juntos Somos Mais
Oposição CCI ao DCE UnB
Coletivo Há Quem Pense Diferente
Coletivo Juntos
Coletivo Vamos à Luta
Coletivo Mobiliza UnB
Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
União Nacional dos Estudantes
União da Juventude Socialista

Um comentário:

  1. apoio completamente, todas as universidades federais, deveriam fazer o mesmo.

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