ATA - Assembleia do dia 4/4/12

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES DE LETRAS

Brasília, 04 de abril de 2012

INFORMES

Paridade: A Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) está promovendo um plebiscito com os/as professores/as da Universidade nos dias 3, 4 e 5 de abril de 2012, para saber o posicionamento dos/as docentes sobre as eleições para Reitor/a da Universidade. Dentre as opções, estão o voto universal (cada voto é único e soma o total dos votos válidos), a paridade (que prevê uma porcentagem igual de 33% entre docentes, estudantes e técnico-administrativos/as) e a lei atual que rege as eleições, que dá aos/às professores/as a porcentagem de 70% sobre os votos, enquanto 15% ficam destinados ao voto dos/as estudantes e 15% aos/às técnico-administrativos/as. Neste ano, a UnB enfrentará mais uma eleição para Reitor/a. É muito importante os/as estudantes lutarem por uma participação igualitária entre todos os segmentos da universidade, uma vez que a Universidade possui autonomia para decidir sobre as eleições e a repartição dos votos. Independente do período em que se está na Universidade, todos/as possuem a mesma consciência e a mesma capacidade para decidir quem será a pessoa à frente da Reitoria nos próximos quatro anos. Existe um grupo que se reúne semanalmente em favor da paridade e, independente de como seja a participação de cada estudante na Universidade, é importante que não se deixe de lutar pelo direito à igualdade do voto.

Segurança: Em reunião com a DEA (Diretoria de Esportes, Arte e Cultura) no início do semestre letivo, foi divulgada uma comissão que está se reunindo a fim de discutir a questão da segurança na Universidade de Brasília. A gestão do Centro Acadêmico de Letras julga importante divulgar a informação e, em alguma próxima oportunidade – levando em consideração que a discussão é longa e precisaria de uma reunião apenas para isso – discutir o posicionamento dos/as estudantes a respeito e pensar igualmente em propostas que possam ser encaminhadas a essa comissão.

Normas de Convivência (CONSUNI): O último Conselho Universitário, que se reuniu na sexta-feira, dia 30 de março de 2012, discutiu as normas de convivência na Universidade. A discussão não foi encerrada, no entanto, o CALET acredita que as normas de convivência, que foram abertas às sugestões no site da UnB semestre passado, não conseguem abarcar a realidade da Universidade e seus Centros Acadêmicos no que diz respeito aos eventos de pequeno e médio porte, que não estão claros nas normas. Como essa também é uma longa discussão, essas normas serão divulgadas pelas redes sociais do CALET para que qualquer estudante que tenha interesse em ficar por dentro do assunto possa ler e opinar até o próximo CONSUNI.

EREL e ENEL: O Encontro Regional de Estudantes de Letras (EREL Centro Oeste) acontecerá na UFMT de Barra do Garça/MT, de 06 a 10 de junho de 2012. Para mais informações, o site é: http://emelerel2012.blogspot.com.br/. O Encontro Nacional de Estudantes de Letras (ENEL) acontecerá na UFSC de Florianópolis/SC, de 22 a 28 de julho de 2012. Mais informações no site: http://www.exnel.org.br/. Todo Centro Acadêmico possui uma cota na DEA para viagens e passagens para encontros, no entanto, com os cortes de verbas da Universidade, fica cada vez mais difícil a solicitação. O CALET, para entrar com o pedido, precisa, antes de tudo, sanar as pendências com a diretoria, a saber: pagamento do ECAD de uma das festas do I ELAEL, organizado por uma comissão da qual fazia parte o CALET, no valor de aproximadamente R$1.200; entrega do Estatuto do Centro Acadêmico e entrega da Ata de Posse da gestão (como o CALET entrará em período eleitoral a partir da presente assembleia, deverá ser entregue uma ata com os nomes da Comissão Eleitoral). Além disso, as listas já devem ser organizadas o quanto antes, com um adendo: só poderão ser enviados nomes de estudantes REGULARMENTE MATRICULADOS.

PAUTA

Eleições CALET: Foi definida a Comissão eleitoral, composta pelas estudantes Cynthia Funchal (Letras Português) e Camila Aquino (Letras Espanhol) indicadas e aprovadas por unanimidade na Assembleia. Foi também definido um calendário prévio, que deverá ser aprovado (e reformulado, caso haja necessidade) na próxima Assembleia, marcada para do dia 18 de abril de 2012. O calendário prévio foi estabelecido de acordo com o Título IV do estatuto do Centro Acadêmico de Letras, sendo colocadas as seguintes datas:

• 18 de abril de 2012: Assembleia para aprovação do Regimento eleitoral e calendário definitivo das eleições;
• 23 de abril a 07 de maio de 2012: Divulgação das eleições e inscrição de chapas;
• 08 a 22 de maio de 2012: Campanha eleitoral;
• 23 e 24 de maio de 2012: Realização das eleições.

Como o Estatuto do Centro Acadêmico de Letras não prevê quórum mínimo para validar as eleições, o assunto foi colocado em discussão para encaminhamento de um quórum. Foram colocadas duas propostas de quórum mínimo: 10% (colocada para garantir o mínimo de legitimidade do pleito) e 8% (levando em consideração a desmobilização do curso, a grande quantidade de estudantes e o risco do quórum anterior não ser atingido) do total de estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Letras.  A proposta de manter o quórum mínimo de 10% do total de estudantes regularmente matriculados nos cursos de Letras venceu pela maioria dos votos, apurada através do contraste da votação.

Calourada UnB: O ponto de pauta foi incluído devido à importância de se consultar os/as estudantes de Letras sobre a participação do CALET na festa que está sendo organizada pelo Diretório Central dos/as Estudantes Honestino Guimarães – DCE UnB. O projeto apresentado à gestão do CALET em reunião na segunda-feira foi colocado em relatoria e divulgado nas redes sociais do CALET, tendo sido, novamente, apresentado durante a Assembleia. A proposta da festa da Calourada UnB é, a partir de diversos ambientes, agregar todo tipo de estudante e, principalmente, os/as calouros/as, fazendo uma alusão à história da Universidade e os seus 50 anos. Qualquer Centro Acadêmico poderá propor um espaço específico para receber seus próprios calouros e calouras. A organização, a estrutura e o investimento inicial partirá de um grupo de estudantes, escolhido pela direção do DCE, e que receberá, como pagamento pela prestação de serviços, o equivalente a 55% de todo o lucro arrecadado na festa. A porcentagem restante ficou dividida, até o Conselho de Entidades de Base – CEB que ocorreu na terça-feira, em 5% para um legado que ficará deixado para a UnB, 20% dos lucros para o DCE (por entender que é a entidade principal que move o processo, e por estar se colocando como representante jurídico e por estar realizando maior parte da organização) e 20% para TODOS os Centros Acadêmicos envolvidos. A gestão do Centro Acadêmico de Letras discorda do modelo apresentado, não por seu projeto, mas pela proposta, encarada como uma espécie de terceirização, que exclui praticamente toda a participação dos CAs e ignora a ideia de construção coletiva, delegando a terceiros um trabalho que, historicamente, tem sido feito em conjunto com todos os Centros Acadêmicos. Apesar de eliminar o investimento financeiro por parte dos CAs e, consequentemente, os riscos de prejuízo, a gestão entende que esse modelo de festa não pode ser considerado um reflexo da organização do movimento estudantil pois deturpa a coletividade de uma festa que existe, historicamente, como autofinanciamento do movimento e como integração entre os diferentes cursos e Centros Acadêmicos, além de privilegiar um grupo de empreendedores/as (que são, sim, estudantes, mas não deixam de agir como um empreendimento) e uma entidade (o DCE) que apareceu para os CAs já com um projeto pronto, sem sequer questionar a todos eles se estavam dispostos a arriscar ou propor um outro modelo (que, conforme acredita a gestão do CALET, é, sim, possível). Mesmo que não tivesse aparecido alguma pessoa disposta a defender a participação do CALET na festa, foram colocados os dois lados da moeda. Como o assunto diz mais respeito aos/às estudantes do que à própria gestão, sem esquecer que, apesar de toda a ideologia que está por trás da discussão, a festa também possui um projeto de integração, foi colocado para votação. Por unanimidade dos votos na Assembleia, foi decidido que o Centro Acadêmico de Letras não participará da construção da festa da Calourada UnB.

Reforma Curricular (Português-Licenciatura): Na manhã desta quarta-feira, a comissão responsável pela reforma curricular dos cursos de Licenciatura em Português na Universidade de Brasília reuniu-se no LIP a fim de propor um currículo que seja adequado às regras do MEC para os cursos superiores de licenciatura. Foram apresentas propostas do TEL, do LIP e da representação dos/as estudantes, no entanto, foi apenas uma de várias reuniões que ainda serão realizadas para discussão do currículo. A proposta colocada até essa reunião foi apresentada aos/às estudantes presentes na Assembleia. Como a discussão é longa e as sugestões colocadas podem ser definitivas, a Assembleia não deliberou a respeito do currículo, mas fez uma longa discussão com sugestões que deverão ser encaminhadas à comissão de reforma curricular e também aos/às estudantes através das redes sociais para que possam, também, opinar. A partir das discussões, foi deliberado que o CALET organizasse, em conjunto com os/as estudantes interessados/as, reuniões ordinárias para a discussão da reforma curricular, como se fosse uma “subcomissão” dos/as estudantes. Será criado um mecanismo de discussão através da internet, ainda a ser definido (podendo ser um fórum, grupo no facebook, lista de e-mails etc), para poder agregar sugestões que serão, posteriormente, discutidas e deliberadas nessas reuniões. Também foi sugerido que, nas reuniões, fossem convidadas pessoas externas com experiência na área para opinar. Dessa forma, o CALET deverá divulgar a proposta de currículo e iniciar a discussão através das redes sociais e deliberar o quanto antes a próxima reunião aberta para discussão da reforma curricular.

Após o término da discussão, a Assembleia foi dada por encerrada e eu, Cynthia Funchal, estudante de Letras Português, ex-coordenadora de Integração Estudantil e atual membro da Comissão Eleitoral, lavrei a presente ata.